Prefeitos do Amazonas presenteiam familiares com cargos

Nos municípios de Anamã e Atalaia do Norte quem é da família dos prefeitos, podem se considerar felizardos.  O prefeito de Anamã, Francisco Bastos (PMN) e o prefeito reeleito de Atalaia do Norte, Nonato Tenazor (PDT), estão nomeando e promovendo parentes para cargos de secretários municipais.

Abolido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 29 de agosto de 2008, o nepotismo ainda faz parte da vida de alguns municípios. O prefeito em exercício do município de Anamã (a 168 quilômetros de Manaus), Francisco Bastos, conhecido popularmente como “Chico Belo” (PMN) e o prefeito reeleito de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), Nonato do Nascimento Tenazor (PDT), estão nomeando e promovendo parentes para cargos de secretários municipais.

Com o registro de candidatura indeferido pelo TRE-AM, o prefeito reeleito de Anamã, Raimundo Chicó (PMDB), foi substituído pelo presidente da Câmara Municipal do município, o então vereador Francisco Bastos (PMN), que tomou posse no dia 1° de janeiro. No dia seguinte, o político nomeou o filho, um irmão, três primos e uma sobrinha em cargos nas secretarias municipais do município, sendo quatro deles para chefiar secretarias.

Filho do prefeito, Ruam Stayne Batalha Bastos, foi presenteado pelo pai com o cargo de secretário Municipal de Economia e Finanças e ainda como coordenador da equipe de transição, “que tem por objetivo inteirar-se do funcionamento da administração municipal, preparando os atos de iniciativa do novo Prefeito” – o próprio pai. A nomeação foi publicada na edição de 6 de janeiro do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

Na edição do dia 9 de janeiro do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, página 7, onde foi publicada a portaria de transição, é detalhado ainda que o coordenador da equipe de transição foi escolhido entre os seis membros indicados pelo prefeito Francisco Bastos, dando o poder a Ruam de requisitar “informações, processos e documentos dos órgãos das entidades da administração pública municipal”.

Na edição do dia 6 de janeiro foi publicada também a nomeação do vereador Juscelino Nunes Bastos (PSC), irmão do prefeito, para o cargo de secretário Municipal de Educação. A edição do dia 9 de janeiro revela que o prefeito Francisco Bastos nomeou três primos: José Getúlio Nunes de Souza será assessor na Secretaria Municipal de Infraestrutura; Juliana de Souza Bastos será diretora de departamento na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; já José Edmilson Nunes de Souza é secretário executivo da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Após o tio ser elevado de presidente da Câmara à Prefeito de Anamã, Fabrícia Nunes Batalha, até então técnica de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, foi promovida a titular da pasta. O ato foi publicado na edição do dia 10 de janeiro do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito de Anamã através do telefone 994xxxx65, mas não foi atendida.

Prefeito Nonato Tenazor empregou 63 parentes

No município de Atalaia do Norte, pelo menos 63 habitantes com o sobrenome “Tenazor” podem se definir como “abençoadas” nos últimos anos. Isso porque o prefeito reeleito do município, Nonato Tenazor, publicou lista com os nomes dos servidores empregados na administração municipal durante seu primeiro mandato, entre os servidores, este total possui o sobrenome do prefeito. Agora reeleito para mais quatro anos a frente da Prefeitura de Atalaia do Norte, o político estreou promovendo três parentes a cargos de secretários.

Tenazor nomeou a prima Maria Edmar Tenazor Ferreira, antes cargo comissionado na Secretaria Municipal de Educação, titular da pasta.

Primo do prefeito, Heráclito Tenazor Filho, antes subsecretário Municipal de Obras, chefiará agora a pasta. Nailson Carlos Rodrigues Tenazor, também primo do prefeito, teve a exoneração do cargo de secretário Municipal de Governo publicada na edição de 2 de janeiro do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Dois dias depois – em 4 de janeiro, Nailson foi reconduzido ao cargo.

Prefeito de Anamã abençoou também parentes de secretário

O prefeito interino de Anamã, Francisco Bastos (PMN), nomeou outras três pessoas da mesma família para cargos de secretário e de diretor.

Um deles será seu braço direito a frente da administração do município – Maurício Barbosa das Chagas, nomeado para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

O primo de Maurício, Venâncio Trindade das Chagas, foi nomeado para ocupar o cargo de diretor de departamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Outro primo do secretário de Administração, Francisco Fabrício Pereira Barbosa, também será diretor de departamento, agora na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Anamã.

Nonato Tenazor teve as contas reprovadas pelo TCE

Em agosto de 2014, a conselheira-relatora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Yara Lins, realizou uma tomada de contas especial em Atalaia do Norte, onde, além da contratação dos 50 parentes do prefeito, identificou outros 23 possíveis atos de improbidade, entre os quais “obras e aquisições de materiais sem a devida comprovação da execução”.

“Ele nunca respondeu aos questionamentos”, afirmou a conselheira-relatora do TCE-AM, Yara Lins.

O Tribunal de Contas do Estado reprovou em 16 de setembro de 2014 a prestação de contas da Prefeitura de Atalaia e aplicou multas e glosa a Nonato Tenazor no valor de R$ 651.315,57. A relatora do caso, conselheira Yara Lins, mandou remeter o caso ao Ministério Público Estadual para que as “providências cabíveis” sejam adotadas contra o prefeito.

Do valor total das multas aplicadas, R$ 635.871,15 são referentes a irregularidades encontradas em 35 contratos, entre os quais a contratação da empresa DF Comércio e Serviços para serviços de limpeza pública, no valor de R$ 1.056 milhão; do empresário José Carlos Gomes da Costa, para fornecimento de merenda escolar no valor de R$ 568.926,50; e até mesmo a contratação da empresa DP Sabino – Comércio, Turismo e Navegação para o fornecimento de passagens aéreas, no valor de R$ 47.779,68.

A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito Nonato Tenazor através do telefone da prefeitura do município, disponibilizado no site da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) – 97-3417xxxx, mas não foi atendida. O assessor de comunicação, Nailson Tenazor, também não atendeu.

Promotora denunciou prefeito de Atalaia ao TJ-AM

Promotora de Justiça em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), Ynna Breves Maia, apresentou em setembro de 2015 ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), no dia 19 deste mês, uma ação de improbidade administrativa contra Nonato Tenazor, pelo crime de nepotismo. A época o político possuía mais de 50 parentes empregados na Prefeitura de Atalaia do Norte. A representante do Ministério Público Estadual (MPE) em Atalaia também apresentou junto ao judiciário amazonense, uma ação civil pública contra o prefeito Nonato de Nascimento Tenazor, em que determina a conclusão das obras referente a quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Fonte: A Crítica